‘Bolsa Esporte’ pagará R$ 78 por atividade física e curso técnico

Um novo program Social pode aparecer com a proximidade da nova eleição presidencial. O Bolsa Esporte irá conceder a jovens de baixa renda, que pratiquem atividades físicas ou cursos técnicos, um benefício em dinheiro, com o intuito de incentivar os jovens a viver longe das ruas.

Se não houver mudanças, cada beneficiário receberá R$ 78,00. Em tempos de ajuste fiscal, o orçamento previsto para o lançamento do programa, que tem o Rio de Janeiro como cidade-piloto, é de R$ 160 milhões.

O anúncio oficial do programa, uma espécie de “Bolsa Esporte” para jovens de 6 a 21 anos, ainda não tem nome definido, e está pré-agendado para a próxima terça-feira, dia 14, no Rio de Janeiro. A capital fluminense foi escolhida pelo cenário de escalada da violência, em meio à guerra do tráfico, e pela emergência de ações de proteção aos jovens em situação de vulnerabilidade.

Além do esforço para reduzir a impopularidade de Temer – que conta com 3% a 5% de aprovação popular -, há expectativa de uma mensagem de “conciliação” do ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o governador Luiz Fernando Pezão, que deverão dividir o palanque com outras autoridades fluminenses, como o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na última semana, Pezão e Maia cobraram explicações de Torquato após as declarações do titular da Justiça de que as autoridades de segurança pública fluminenses estariam associadas ao crime organizado. Depois que bombeiros entraram em cena, Pezão e Torquato trocaram mensagens cordiais, mas ainda não apareceram juntos em público.

Com sete ministérios envolvidos em sua elaboração, o programa tem a coordenação do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e foi apresentado a Temer na última terça-feira, durante a reunião com ministros do núcleo social. Para receber o incentivo, além de se matricular nas atividades fora do horário escolar, o jovem carente precisa estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do governo.

 

Valor do benefício

Na hipótese do jovem favorecido pelo benefício estar inscrito no programa Bolsa Família, a renda familiar terá o acréscimo de R$ 78,00.

O valor dos benefícios do programa é variável e parte de R$ 85,00. Cada família beneficiada também recebe R$ 39,00 por criança ou adolescente de 0 a 15 anos, que frequentarem a escola, ou por gestante. O governo ainda paga um benefício de R$ 46,00 ao adolescente entre 16 e 17 anos, até dois por família, que continuar estudante.

O governo vai destinar R$ 28,7 bilhões ao Bolsa Família em 2018, que contempla 13,5 milhões de famílias.

Fontes do governo advertem que a proposta ainda pode sofrer modificações, mas as linhas gerais que preveem o pagamento de incentivos em dinheiro em troca da matrícula em atividades esportivas ou cursos técnicos durante o contraturno – ou seja, fora do horário do ensino regular -, prevalecem.

Temer ouviu críticas de aliados sobre o investimento em mais um programa de transferência de renda num momento de contenção fiscal. Na avaliação desse grupo, o governo deveria estudar outras ações de proteção às comunidades vulneráveis, delegando aos municípios, abastecidos com recursos do fundo de assistência social, o financiamento de ações dessa natureza.

Além do Desenvolvimento Social, Justiça e Esporte, também estão envolvidos no programa as pastas da Defesa, Saúde, Cultura e Educação.

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, explica que o programa é uma ofensiva do Estado para proteger os jovens de comunidades carentes e evitar sua cooptação pelo tráfico, de modo a preencherem o tempo livre nas quadras de esportes ou campos de futebol. No Rio, já funcionam 56 núcleos-piloto em unidades de internação de jovens infratores em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).